Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 475/2019 – Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.952.321,68 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de fornecimento de eletricidade
Despacho n.º 6931/2019 – Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina a constituição de um grupo de trabalho para o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS 24)
Aviso (extrato) n.º 12420/2019 – Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Integração na categoria de assistente graduado da carreira especial médica de vários trabalhadores de diversos ACES, na sequência da obtenção do grau de consultor, resultante de procedimento concursal
Aviso (extrato) n.º 12421/2019 – Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Miguel Ângelo Rodrigues Almeida Pão Trigo, médico interno, denunciou o seu contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto, com efeitos a 30 de abril de 2019
Deliberação (extrato) n.º 840/2019 – Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira Maria Teresa Branco Palhares para integrar definitivamente o mapa de pessoal do ACES Barlavento da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso n.º 44/2019/M – Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de Medicina Interna
Deliberação (extrato) n.º 843/2019 – Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico
Anúncio de procedimento n.º 8291/2019 – Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2019/74 – ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DISPOSABLE DE BLOCO OPERATÓRIO ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SNS