Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DESPACHO N.º 8606/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0474860503
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro à aposentada Maria Carlota Santos Perdigão Mendes Cabral, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 53/2015, de 15 de abril
DESPACHO N.º 8607/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0474860504
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro ao aposentado Germano Loureiro, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 53/2015, de 15 de abril
DESPACHO N.º 8608/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0474860505
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro ao aposentado António Manuel Cruz Chieira, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 53/2015, de 15 de abril
DESPACHO N.º 8609/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0474860506
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro, a aposentada Maria Fernanda Dias Nolasco de Oliveira Pegado, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 53/2015, de 15 de abril
DESPACHO (EXTRATO) N.º 8610/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0474860512
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós – laboral, no Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E, ao Assistente Graduado da Carreira Médica, Dr. Rui Manuel Passadouro da Fonseca
DESPACHO (EXTRATO) N.º 8611/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0474860513
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autorizada, pelo período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, na Europa&C – Embalagem, S. A., ao Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, Dr. Carlos Alberto Faria Ferreira
DESPACHO (EXTRATO) N.º 8612/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0474860514
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, na Cliniaire – Clínica Médica, Lda., e na Faiart – Pinheiros, ao Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, Dr. José Carlos Vieira Ramos
AVISO N.º 8328/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0474860516
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, área de endocrinologia – publicação de aviso de procedimento deserto
AVISO N.º 8329/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0474860517
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, área de pediatria médica , publicação da lista de classificação final
AVISO (EXTRATO) N.º 8330/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0474860519
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado, para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o preenchimento de 4 postos de trabalho da Carreira Médica da área de Ginecologia/Obstetrícia
AVISO (EXTRATO) N.º 8341/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0474860565
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e Reabilitação, da carreira especial médica/médica
AVISO N.º 8342/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0474860566
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Oftalmologia