Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 247/2018 – Diário da República n.º 170/2018, Série I de 2018-09-04
Economia
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante
Anúncio de procedimento n.º 7171/2018 – Diário da República n.º 170/2018, Série II de 2018-09-04
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos para a Triagem Pediátrica do Serviço de Urgência do Hospital Dr. José Maria Grande de Portalegre
Anúncio de procedimento n.º 7172/2018 – Diário da República n.º 170/2018, Série II de 2018-09-04
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Medicina do Trabalho na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
Despacho n.º 1581/2018 – Jornal Oficial II Série – Número 170, 4 de setembro de 2018
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Comissão Parlamentar de Inquérito à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 1582/2018 – Jornal Oficial II Série – Número 170, 4 de setembro de 2018
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial – Secretaria Regional da Saúde
Nomeação da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência em Ponta Delgada
Despacho n.º 8539-B/2018 – Diário da República n.º 170/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-09-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Aprova os processos que procedem à normalização das classificações finais, entre as escolas médicas, obtidas na licenciatura ou no mestrado integrado em medicina, para efeitos de aplicação no procedimento concursal de ingresso no Internato Médico