Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 52/2022 Diário da República n.º 150/2022, Série I de 2022-08-04
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 9591/2022 Diário da República n.º 150/2022, Série II de 2022-08-04
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Dão-Lafões, pelo período de três anos, a licenciada Rita Maria Ferreira Figueiredo
Despacho n.º 9592/2022 Diário da República n.º 150/2022, Série II de 2022-08-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Cessação de funções de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde
Aviso n.º 42/2022/A Diário da República n.º 150/2022, Série II de 2022-08-04
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal para três médicos – assistente de dermatologia
Aviso n.º 55/2022/M Diário da República n.º 150/2022, Série II de 2022-08-04
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para três assistentes graduados seniores, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar – especialidade em anestesiologia
Aviso n.º 56/2022/M Diário da República n.º 150/2022, Série II de 2022-08-04
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área da saúde pública – especialidade em saúde pública
Aviso n.º 57/2022/M Diário da República n.º 150/2022, Série II de 2022-08-04
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em cirurgia geral
Aviso (extrato) n.º 15347/2022 Diário da República n.º 150/2022, Série II de 2022-08-04
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Abertura de processo de acolhimento de manifestação de interesse individual para o cargo de diretor de serviço do serviço de consulta externa – pessoal médico
Aviso (extrato) n.º 15348/2022 Diário da República n.º 150/2022, Série II de 2022-08-04
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Abertura de processo de acolhimento de manifestação de interesse individual para o cargo de diretor de serviço do serviço de dermatologia – pessoal médico
Deliberação (extrato) n.º 889/2022 Diário da República n.º 150/2022, Série II de 2022-08-04
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário de trabalho semanal de pessoal médico – Dr.ª Rosa Maria Santos da Silva