Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 449/2024/2 – Diário da República n.º 67/2024, Série II de 2024-04-04
Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o INFARMED Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de empreitada de obras públicas para reestruturação das salas de reuniões/conferência e espaços adjacentes.
Portaria n.º 450/2024/2 – Diário da República n.º 67/2024, Série II de 2024-04-04
Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos para cirurgias de vitrectomia, com colocação de equipamentos.
Portaria n.º 451/2024/2 – Diário da República n.º 67/2024, Série II de 2024-04-04
Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de endopróteses aórticas e stents autoexpansíveis para o triénio 2023-2025.
Portaria n.º 452/2024/2 – Diário da República n.º 67/2024, Série II de 2024-04-04
Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação para o fornecimento de alimentação a utentes e colaboradores.
Despacho n.º 3634/2024 – Diário da República n.º 67/2024, Série II de 2024-04-04
Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde
Autoriza as licenciadas Ana Luísa do Nascimento Miranda e Alda Gisela de Freitas Monteiro a exercer atividade médica na Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Despacho n.º 3635/2024 – Diário da República n.º 67/2024, Série II de 2024-04-04
Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde
Aprova a realização do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Serviços de Gastrenterologia do Serviço Nacional de Saúde.
Despacho n.º 3636/2024 – Diário da República n.º 67/2024, Série II de 2024-04-04
Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde
Autoriza os licenciados Nuno Miguel Silva Marques e Sara Silveira André a exercer atividade médica na Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Despacho n.º 3637/2024 – Diário da República n.º 67/2024, Série II de 2024-04-04
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Implementação do sistema Nutri-Score como medida de saúde pública de promoção da alimentação saudável.
Despacho n.º 3638/2024 – Diário da República n.º 67/2024, Série II de 2024-04-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Concede tolerância de ponto para o período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 28 de março de 2024, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde.
Aviso n.º 7218/2024/2 – Diário da República n.º 67/2024, Série II de 2024-04-04
Saúde – Secretaria-Geral
Ratifica o exercício de funções médicas por diversos médicos aposentados.
Aviso n.º 7219/2024/2 – Diário da República n.º 67/2024, Série II de 2024-04-04
Saúde – Secretaria-Geral
Ratifica o exercício de funções médicas pela aposentada Maria de Lurdes Cortês Neri Costa Ferreira no Agrupamento de Centros de Saúde Dão-Lafões.
Despacho n.º 3639/2024 – Diário da República n.º 67/2024, Série II de 2024-04-04
Saúde – Secretaria-Geral
Designa para o cargo de chefe de Divisão de Gestão de Recursos, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, a licenciada Maria João Gonçalves Ferrão de Sousa.
Aviso n.º 7221/2024/2 – Diário da República n.º 67/2024, Série II de 2024-04-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação das listas de ordenação final de anatomia patológica a que se reporta o procedimento de recrutamento aberto pelo Aviso n.º 2473/2024, de 31 de janeiro.
Despacho n.º 3635/2024 – Diário da República n.º 67/2024, Série II de 2024-04-04
Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde
Aprova a realização do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Serviços de Gastrenterologia do Serviço Nacional de Saúde.