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Legislação de 04/04/2023

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso (extrato) n.º 6965/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação de candidato mediante procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de oftalmologia

Despacho (extrato) n.º 4196/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Consolidação da mobilidade na categoria do assistente graduado de urologia Luís Miguel Cruz Abranches Monteiro

Deliberação (extrato) n.º 378/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Nomeações para a categoria de assistente graduada sénior da carreira especial médica

Deliberação (extrato) n.º 379/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Nomeação de diretora do internato médico – Dr.ª Paula Fernandes

Deliberação (extrato) n.º 380/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Nomeação de diretora de serviço – Dr.ª Maria Tereza Veloso

Despacho (extrato) n.º 4197/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Autorização do compromisso de honra de atividade privada do assistente graduado hospitalar de nefrologia Dr. Pedro Pessegueiro

Despacho (extrato) n.º 4198/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Redução do horário semanal (de 38 para 37 horas semanais) da Dr.ª Margarita Lizarduy

Despacho (extrato) n.º 4199/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Redução do horário de trabalho (de 40 para 39 horas semanais) da Dr.ª Carla Aguiar

Despacho (extrato) n.º 4200/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Dispensa do serviço de urgência da Dr.ª Carla Aguiar

Aviso n.º 6966/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica – área hospitalar