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Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 29629/2025/2 - Diário da República n.º 233/2025, Série II de 2025-12-03
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na especialidade de otorrinolaringologia da ­carreira médica e carreira especial médica.

Aviso n.º 29630/2025/2 - Diário da República n.º 233/2025, Série II de 2025-12-03
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na especialidade de oncologia da carreira médica e carreira especial médica.

Aviso n.º 29632/2025/2 - Diário da República n.º 233/2025, Série II de 2025-12-03
Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Abertura do ciclo de estudos especiais de pediatria, área de pneumologia pediátrica.

Aviso n.º 29633/2025/2 - Diário da República n.º 233/2025, Série II de 2025-12-03
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho vago na categoria de assistente graduado sénior de cardiologia pediátrica da carreira médica ou especial médica hospitalar.

Aviso n.º 29637/2025/2 - Diário da República n.º 233/2025, Série II de 2025-12-03
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho vago na categoria de assistente graduado sénior de hematologia clínica da carreira médica ou especial médica hospitalar.

Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 946/2025
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a realização da despesa inerente à empreitada designada por «Hospital Dr. Nélio Mendonça - Beneficiação do Serviço de Urgência - 1.ª Fase» até ao montante de 1.280.000,00 €, ao qual será acrescido IVA à taxa legal em vigor.

Despacho n.º 2726/2025 de 3 de dezembro de 2025
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social 
Delegação de competências. Autorização de realização de Despesa relativa à contratação de serviços médicos

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