A Ordem dos Médicos defendeu esta semana, na Assembleia da República, a revisão da Lei n.º 33/2025, que aborda os direitos das mulheres grávidas e a chamada “violência obstétrica”, considerando que o diploma necessita de aperfeiçoamentos e não está a cumprir os objetivos propostos. Na audição parlamentar, o Bastonário da Ordem dos Médicos defendeu a importância de uma aproximação mais colaborativa entre a sociedade médica, entidades públicas e a tutela. O objetivo é que a revisão da lei possa acontecer numa abordagem baseada em dados concretos na área da saúde materna. O dirigente não poupou criticas à atual lei precisamente por não ter sido plenamente aplicada nem sustentada em relatórios e avaliação científica e alertou que a atual lei pode estar a criar um “ambiente nefasto” no Serviço Nacional de Saúde, especialmente numa área já fragilizada como a saúde materna. Vincou a necessidade de proteger as mulheres grávidas sem criar dissidências entre profissionais de saúde e utentes e rejeitou o uso da expressão “violência obstétrica”, defendendo o uso do termo “experiências negativas”. Propôs também a criação de um conselho nacional que reúna profissionais de saúde, associações e entidades públicas com o objetivo de promover diálogo, emitir recomendações e analisar dados concretos sobre a realidade no terreno. “Não podemos tomar decisões precipitadas, não podemos tomar decisões sem que haja um amplo discurso. Eu não sou contra o não tomar decisões, elas têm que ser tomadas e a Assembleia da República está aqui para isso, mas de forma informada e, sobretudo, para nos ajudarem a nós, médicos e à Ordem dos Médicos, a podermos ter construir um diálogo social, incluindo todos, não excluindo ninguém”, concluiu Carlos Cortes.