A Ordem dos Médicos condena de forma firme e inequívoca qualquer prática que deturpe o exercício da Medicina. Os factos revelados, ontem, numa reportagem da SIC, indiciam alegadas práticas gravemente lesivas da ética e da deontologia médica, envolvendo uma médica que, de acordo com a reportagem, cobraria pagamentos indevidos e não declarados para facilitar processos de reforma por invalidez.  

“A Ordem dos Médicos condena qualquer atuação que instrumentalize o ato médico para fins alheios ao interesse dos doentes, ao rigor clínico e ao cumprimento da lei”, afirma o Bastonário.  

Carlos Cortes sublinha que “a utilização do estatuto profissional para obter vantagens indevidas, se confirmada, constitui uma violação ética intolerável e uma quebra gravíssima da confiança que a sociedade deposita na classe médica.”  

No Conselho Disciplinar do Conselho Regional do Sul foi, de imediato, aberto processo disciplinar nos termos do Estatuto da Ordem dos Médicos que pretende apurar de forma rigorosa todos factos.  

Só depois de concluída a investigação criminal, que decorre, a Ordem dos Médicos poderá atuar ética e deontologicamente. Até lá a Ordem dos Médicos manifesta total disponibilidade para colaborar com o Ministério Público, Segurança Social e demais instituições envolvidas, contribuindo para o esclarecimento integral da situação e para a responsabilização de todos os intervenientes.     

A Ordem dos Médicos reafirma que a emissão de pareceres clínicos deve obedecer exclusivamente a critérios científicos e deontológicos e recorda que qualquer forma ou indício de tráfico de influências ou obtenção de benefícios ilegítimos é incompatível com o exercício da Medicina. A confiança dos cidadãos no sistema de saúde depende também da integridade dos seus profissionais.  

Seja qual for o desfecho das investigações em curso, a Ordem dos Médicos irá propor o reforço dos mecanismos de supervisão e auditoria dos atos médicos relacionados com as juntas médicas e processos de reforma por invalidez, em articulação com as entidades públicas responsáveis.  

A Ordem dos Médicos continuará a agir com transparência, rigor e determinação, assegurando que a prática médica se mantém ao serviço da ética, da ciência e da proteção dos cidadãos. 

Lisboa, 09 de abril de 2026