Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 7348/2015 – Diário da República n.º 128/2015, Série II de 2015-07-03 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Determina que a SPMS-Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos usados nas afeções oculares e otorrinolaringologias
Despacho (extrato) n.º 7350/2015 – Diário da República n.º 128/2015, Série II de 2015-07-03 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores Médicos da área hospitalar de Pediatria Médica, com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas
Despacho (extrato) n.º 7351/2015 – Diário da República n.º 128/2015, Série II de 2015-07-03 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores Médicos da área hospitalar de Medicina Interna, com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas
Despacho n.º 7352/2015 – Diário da República n.º 128/2015, Série II de 2015-07-03 – Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. – Alteração dos elementos que integram os órgãos de coordenação do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce
Despacho n.º 7356/2015 – Diário da República n.º 128/2015, Série II de 2015-07-03 – Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida – Nomeação da Secretária Executiva do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Deliberação n.º 1371/2015 – Diário da República n.º 128/2015, Série II de 2015-07-03 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado de Ortopedia, ao Dr. Afonso Eduardo Gaizinho Frade
Deliberação n.º 1372/2015 – Diário da República n.º 128/2015, Série II de 2015-07-03 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado de Ginecologia/Obstetrícia, ao Dr. José Luiz Gonçalves Viana
Deliberação n.º 1373/2015 – Diário da República n.º 128/2015, Série II de 2015-07-03 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado de Ortopedia, ao Dr. Paulo Luís Pereira Marques da Silva
Deliberação n.º 1374/2015 – Diário da República n.º 128/2015, Série II de 2015-07-03 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado de Ginecologia/ Obstetrícia, Dr. António Augusto Carvalho Lagoa
Deliberação n.º 1375/2015 – Diário da República n.º 128/2015, Série II de 2015-07-03 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado Sénior de Nefrologia, Dr. Idalécio Silva Bernardo
Aviso n.º 7410/2015 – Diário da República n.º 128/2015, Série II de 2015-07-03 – Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. – Aviso de abertura do procedimento concursal comum para recrutamento de um Assistente Graduado Sénior da especialidade de Cirurgia Pediátrica da carreira médica – área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do CHLC, EPE
Aviso n.º 7413/2015 – Diário da República n.º 128/2015, Série II de 2015-07-03 – Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. – Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar – aviso n.º 5922/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio de 2015