Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 137/2024/1 – Diário da República n.º 66/2024, Série I de 2024-04-03
Saúde
Estabelece o regime excecional de comparticipação no preço das fórmulas extensamente hidrolisadas que se destinem especificamente a crianças com alergias às proteínas do leite de vaca, procede à alteração da percentagem de comparticipação das fórmulas elementares e revoga a Portaria n.º 296/2019, de 9 de setembro.
Aviso (extrato) n.º 7155/2024/2 – Diário da República n.º 66/2024, Série II de 2024-04-03
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal interno de acesso geral para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assessor superior do ramo de psicologia clínica, da carreira especial de técnico superior de saúde.