Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Lei n.º 13/2023 – Diário da República n.º 66/2023, Série I de 2023-04-03
Assembleia da República
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
Despacho n.º 4104/2023 – Diário da República n.º 66/2023, Série II de 2023-04-03
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Babila Rafaela da Cunha Carvalho para a frequência de internato médico
Deliberação (extrato) n.º 368/2023 – Diário da República n.º 66/2023, Série II de 2023-04-03
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Colocação dos internos do Internato Médico da Formação Especializada para 2023
Deliberação (extrato) n.º 369/2023 – Diário da República n.º 66/2023, Série II de 2023-04-03
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Redução no horário semanal, para as 35 horas semanais, da Dr.ª Maria Tereza Henriques Veloso
Despacho (extrato) n.º 4143/2023 – Diário da República n.º 66/2023, Série II de 2023-04-03
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Redução no horário semanal, das 37 horas para as 36 horas, ao Dr. Henrique Galha
Despacho (extrato) n.º 4144/2023 – Diário da República n.º 66/2023, Série II de 2023-04-03
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Redução no horário semanal das 42 horas para as 41 horas semanais da Dr.ª Mafalda Oliveira
Despacho (extrato) n.º 4145/2023 – Diário da República n.º 66/2023, Série II de 2023-04-03
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Autorização do compromisso de honra da atividade privada do assistente graduado hospitalar de medicina interna Rui Matono
Despacho (extrato) n.º 4146/2023 – Diário da República n.º 66/2023, Série II de 2023-04-03
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Dispensa do serviço de urgência da Dr.ª Mafalda Oliveira
Anúncio de procedimento n.º 5307/2023
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DAG] Aquisição de Serviços de Desenvolvimento para o Produto SIGLIC 2.0 do Pilar 3 – Reforma dos SI Disponibilizados ao Profissional (PRR) [20230134]
Despacho n.º 568/2023 de 3 de abril de 2023
Presidência do Governo – Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Nomeação do Subdiretor Regional da Saúde dos Açores
Despacho n.º 569/2023 de 3 de abril de 2023
Presidência do Governo – Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Nomeação do Diretor Regional da Saúde dos Açores