Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Regulamento n.º 1/2023 – Diário da República n.º 2/2023, Série II de 2023-01-03
Ordem dos Farmacêuticos
Aprova o Regulamento de Remuneração de Cargos Executivos nos Órgãos da Ordem dos Farmacêuticos
Regulamento n.º 2/2023 – Diário da República n.º 2/2023, Série II de 2023-01-03
Ordem dos Médicos Dentistas
Aprova o Regulamento de Dispensa de Sigilo Profissional
Despacho (extrato) n.º 59/2023 – Diário da República n.º 2/2023, Série II de 2023-01-03
Universidade do Algarve
Posse da subdiretora da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve
Aviso n.º 70/2023 – Diário da República n.º 2/2023, Série II de 2023-01-03
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral
Aviso n.º 71/2023 – Diário da República n.º 2/2023, Série II de 2023-01-03
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de neurorradiologia
Aviso n.º 72/2023 – Diário da República n.º 2/2023, Série II de 2023-01-03
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de avaliação final do Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
Declaração de Retificação n.º 1-A/2023 – Diário da República n.º 2/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-01-03
Assembleia da República
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023