Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 36/2020 – Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria de Lurdes Costa Ferreira
Despacho n.º 38/2020 – Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o anexo ao Despacho n.º 9253/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 14 de Outubro de 2019
(Nota: Alteração da distribuição das vagas nos procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 200 postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica e da carreira médica dos estabelecimentos integrados no sector empresarial do Estado)
Aviso n.º 84/2020 – Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03
Ordem dos Médicos
Proposta de alteração ao Código Deontológico da Ordem dos Médicos
Aviso n.º 1/2020/M – Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria de assistente graduado da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de oftalmologia
Deliberação (extrato) n.º 5/2020 – Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Grau de especialista em pediatria – Andreia Filipa Teixeira Martins
Aviso n.º 86/2020 – Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 87/2020 – Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de classificação final ciclo de estudos especiais de Neuropediatria
Aviso n.º 88/2020 – Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal – assistente graduado sénior, na especialidade de anestesiologia
Aviso n.º 89/2020 – Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de nefrologia, da carreira especial médica ou carreira médica, área de exercício hospitalar
Aviso n.º 90/2020 – Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.