Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
LEI N.º 124/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 171/2015, SÉRIE I DE 2015-09-02
Assembleia da República
Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
DECRETO-LEI N.º 185/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 171/2015, SÉRIE I DE 2015-09-02
Ministério da Saúde
Transpõe a Diretiva n.º 2014/110/UE, da Comissão, de 17 de dezembro de 2014, que altera a Diretiva n.º 2004/33/CE, da Comissão, de 22 de março, no que se refere aos critérios de suspensão temporária de dadores de sangue relativamente a dádivas homólogas, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 267/2007, de 24 de julho
DESPACHO N.º 9962/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 171/2015, SÉRIE II DE 2015-09-02
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Celeste dos Santos Begieiro
DESPACHO N.º 9963/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 171/2015, SÉRIE II DE 2015-09-02
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Maria de Fátima Silva Dias Costa Gonçalves
DESPACHO N.º 10011-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 171/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-02
Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Saúde – Gabinetes da Ministra da Administração Interna, da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Saúde
Designa os membros do Colégio de Governo dos Subsistemas Públicos de Saúde (CGSPS)
DESPACHO N.º 9996/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 171/2015, SÉRIE II DE 2015-09-02
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Medicina
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1718/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 171/2015, SÉRIE II DE 2015-09-02
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Classificação Final do Internato – Magda Sousa
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1720/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 171/2015, SÉRIE II DE 2015-09-02
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Classificação Final do Internato – Regina Silva
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1721/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 171/2015, SÉRIE II DE 2015-09-02
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Classificação Final do Internato – Nuno Gatta