Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 50/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série I de 2017-02-02
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, alterada pela Portaria n.º 289-A/2015, de 17 de setembro
(Nota: condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e condições de funcionamento a que devem obedecer as equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados)
Portaria n.º 52/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série I de 2017-02-02
Saúde
Segunda alteração da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho, que estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras
Aviso n.º 1294/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série II de 2017-02-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 28, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar
Despacho n.º 1237/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série II de 2017-02-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Alteração à composição da Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis, da área geográfica da Administração Regional de Saúde do Alentejo – ULSBA, E. P. E.
Aviso n.º 1298/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série II de 2017-02-02
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Concurso para Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva