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Legislação de 02/10/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2019 – Diário da República n.º 189/2019, Série I de 2019-10-02
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a realizar despesa decorrente do rastreio oncológico do cancro da mama

Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2019 – Diário da República n.º 189/2019, Série I de 2019-10-02
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa decorrente do rastreio oncológico do cancro da mama

Deliberação n.º 1011/2019 – Diário da República n.º 189/2019, Série II de 2019-10-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação dos vogais do conselho clínico e de saúde do ACES do Ave – Famalicão

Aviso n.º 15382/2019 – Diário da República n.º 189/2019, Série II de 2019-10-02
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de gastrenterologia da carreira médica no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Aviso n.º 15383/2019 – Diário da República n.º 189/2019, Série II de 2019-10-02
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira médica no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Declaração de retificação de anúncio n.º 307/2019 – Diário da República n.º 189/2019, Série II de 2019-10-02
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Empreitada de Construção do Novo Hospital Central do Alentejo