Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Lei n.º 14/2022 Diário da República n.º 148/2022, Série I de 2022-08-02
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Transpõe a Diretiva (UE) 2019/884 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito ao intercâmbio de informações sobre nacionais de países terceiros, alterando a Lei n.º 37/2015, de 5 de maio, e o Decreto-Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto
Declaração de Retificação n.º 20/2022 Diário da República n.º 148/2022, Série I de 2022-08-02
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL
Retifica a Portaria n.º 167-B/2022, de 30 de junho, que estabelece as regras quanto à elegibilidade, composição, determinação e atribuição aos gestores públicos, que exerçam funções executivas em entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, de uma remuneração variável associada ao reconhecimento e incentivo da boa gestão
Aviso n.º 40/2022/A Diário da República n.º 148/2022, Série II de 2022-08-02
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal para dois médicos assistentes de otorrinolaringologia
Aviso n.º 15170/2022 Diário da República n.º 148/2022, Série II de 2022-08-02
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos para assistente graduado sénior de medicina interna
Aviso n.º 15171/2022 Diário da República n.º 148/2022, Série II de 2022-08-02
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos para assistente graduado sénior de dermatovenereologia
Deliberação (extrato) n.º 866/2022 Diário da República n.º 148/2022, Série II de 2022-08-02
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Nomeação em comissão de serviço para exercer funções de diretor de serviço de cirurgia geral
Deliberação (extrato) n.º 867/2022 Diário da República n.º 148/2022, Série II de 2022-08-02
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de internos do internato médico
Deliberação (extrato) n.º 868/2022 Diário da República n.º 148/2022, Série II de 2022-08-02
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de diretor do Departamento de Intervenção Cérebro Cardiovascular
Deliberação (extrato) n.º 869/2022 Diário da República n.º 148/2022, Série II de 2022-08-02
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Exoneração de funções do assistente graduado hospitalar Dr. Tiago Tribolet de Abreu
Deliberação (extrato) n.º 870/2022 Diário da República n.º 148/2022, Série II de 2022-08-02
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções de vários profissionais
Deliberação (extrato) n.º 871/2022 Diário da República n.º 148/2022, Série II de 2022-08-02
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Redução no horário semanal da Dr.ª Maria João Pais
Deliberação (extrato) n.º 872/2022 Diário da República n.º 148/2022, Série II de 2022-08-02
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Nomeação de diretor de serviço de urgência polivalente
Deliberação (extrato) n.º 873/2022 Diário da República n.º 148/2022, Série II de 2022-08-02
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Nomeação em comissão de serviço do diretor do serviço de oncologia
Deliberação (extrato) n.º 874/2022 Diário da República n.º 148/2022, Série II de 2022-08-02
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Nomeação em comissão de serviço para funções de diretora do serviço de patologia clínica
Deliberação n.º 875/2022 Diário da República n.º 148/2022, Série II de 2022-08-02
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Lista de classificação final – assistente graduado sénior de medicina intensiva
Anúncio de procedimento n.º 9817/2022 Diário da República n.º 148/2022, Série II de 2022-08-02
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Aquisição de Reagentes de Hematologia com Disponibilização, Instalação e Montagem de Equipamentos