Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 3582-A/2024 – Diário da República n.º 65/2024, Suplemento, Série II de 2024-04-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a distribuição dos 250 postos de trabalho referentes à categoria superior de assistente graduado sénior.
Aviso (extrato) n.º 7049/2024/2 – Diário da República n.º 65/2024, Série II de 2024-04-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de seis postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior.
Deliberação n.º 425/2024 – Diário da República n.º 65/2024, Série II de 2024-04-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde.
Aviso (extrato) n.º 7050/2024/2 – Diário da República n.º 65/2024, Série II de 2024-04-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de farmacêutico assessor, da carreira especial farmacêutica.
Deliberação n.º 426/2024 – Diário da República n.º 65/2024, Série II de 2024-04-02
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Alteração do Regulamento da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS).
Deliberação n.º 429/2024 – Diário da República n.º 65/2024, Série II de 2024-04-02
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Constituição de juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência.