Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 2879/2023 – Diário da República n.º 44/2023, Série II de 2023-03-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelegação, nos conselhos de administração e conselhos diretivos das entidades que integram o Serviço Nacional de Saúde, da competência para a autorização da assunção de compromissos plurianuais
Despacho n.º 2880/2023 – Diário da República n.º 44/2023, Série II de 2023-03-02
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Promoção da Saúde nos dirigentes e nos conselhos diretivos
Aviso n.º 4504/2023 – Diário da República n.º 44/2023, Série II de 2023-03-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes de medicina geral e familiar
Aviso n.º 4505/2023 – Diário da República n.º 44/2023, Série II de 2023-03-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistente de saúde pública
Aviso (extrato) n.º 4506/2023 – Diário da República n.º 44/2023, Série II de 2023-03-02
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração de início de atividade privada de Luísa Adriana Manaia Carvalhão Gil, assistente hospitalar de psiquiatria
Aviso (extrato) n.º 4507/2023 – Diário da República n.º 44/2023, Série II de 2023-03-02
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração de início de atividade privada de Beatriz Sequeira Guimarães Freitas, interna de psiquiatria
Aviso (extrato) n.º 4508/2023 – Diário da República n.º 44/2023, Série II de 2023-03-02
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração de início de atividade privada de Lucília Eduarda Abrantes Bravo, assistente graduada de psiquiatria
Aviso (extrato) n.º 4509/2023 – Diário da República n.º 44/2023, Série II de 2023-03-02
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de três doutorados/as no âmbito do projeto SMARTgNOSTICS (Global Testing & Diagnostics Solutions for Antimicrobial Resistances)
Edital n.º 335/2023 – Diário da República n.º 44/2023, Série II de 2023-03-02
Universidade do Algarve
Concurso documental internacional para a categoria de professor auxiliar, na área da Medicina e Ciências Biomédicas, subárea do Envelhecimento e Saúde Pública e grupo disciplinar de Exercício e Saúde, da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve