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Legislação de 02/02/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 1411/2022 – Diário da República n.º 23/2022, Série II de 2022-02-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Procede à alteração na composição do júri da área de genética humana do procedimento conducente à obtenção de equiparação, total ou parcial, à residência farmacêutica

Despacho n.º 1412/2022 – Diário da República n.º 23/2022, Série II de 2022-02-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera o anexo ao Despacho n.º 10125-A/2021, de 18 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, suplemento, de 18 de outubro de 2021
(NOTA: redistribuição pontual dos postos de trabalhos afetos ao Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., e o Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil – Porto, E. P. E. no âmbito dos procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 250 postos de trabalho correspondentes à categoria de assistente graduado sénior)

Aviso (extrato) n.º 2274/2022 – Diário da República n.º 23/2022, Série II de 2022-02-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar

Aviso n.º 2289-A/2022 – Diário da República n.º 23/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Listas unitárias de ordenação final do procedimento nas especialidades de imuno-hemoterapia, medicina física e de reabilitação, psiquiatria da infância e da adolescência e radioncologia