Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 9598/2021 – Diário da República n.º 192/2021, Série II de 2021-10-01
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado Alexandre Manuel Sousa Coelho Ornelas
Despacho n.º 9599/2021 – Diário da República n.º 192/2021, Série II de 2021-10-01
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Maria Isabel Gomes Martins Ruas Faro Viana
Despacho n.º 9600/2021 – Diário da República n.º 192/2021, Série II de 2021-10-01
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza, a tempo parcial, o exercício de funções médicas por dois aposentados
Despacho n.º 9601/2021 – Diário da República n.º 192/2021, Série II de 2021-10-01
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado Walter Manuel Assunção Rodrigues
Despacho n.º 9602/2021 – Diário da República n.º 192/2021, Série II de 2021-10-01
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Isabel Maria Calaveiras Carolino da Silva
Despacho n.º 9603/2021 – Diário da República n.º 192/2021, Série II de 2021-10-01
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado Henrique Rodrigues Nogueira Brandão
Declaração de Retificação n.º 34/2021
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Publica os Anexos I e II da Resolução n.º 907/2021, de 30 de setembro, que declara a situação de calamidade na Região, nos termos do artigo 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, cujos âmbitos temporal, territorial e material constam do texto da presente Resolução, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 de outubro de 2021, mantendo-se em vigor até às 23:59 horas do dia 31 de outubro de 2021, inserida no 2.º suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 178, de 30 de setembro de 2021
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Projeto de Lei 966/XIV/3 [BE]
Permite o acesso a um conjunto de dados pessoais por parte de estudantes de medicina e investigadores científicos, para fins académicos, de arquivo de interesse público fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos (1.ª alteração à Lei n.º 58/2019, de 2021)
DGS atualiza norma sobre isolamento profilático
COVID-19 – Atualização de perguntas frequentes | FAQ