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Legislação de 01/03/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 3333/2019 – Diário da República n.º 43/2019, Série II de 2019-03-01
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes da carreira especial médica – Medicina Geral e Familiar Ana Filipa Carvalho de Lima, Ana Francisca Santos Costa, Bruno Miguel Ribeiro Vaz Silva, Diogo Carvalho Ferreira, Joana Rita Vidal Teixeira, Rute Nascimento Marques, Sara Daniela Silva Gomes, Soraia Moreira Fernandes, Antony Fernandes Nogueira e Mariana Leitão Ferreira

Aviso n.º 10/2019/M – Diário da República n.º 43/2019, Série II de 2019-03-01
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de ginecologia/obstetrícia

Portaria n.º 72-A/2019 – Diário da República n.º 43/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-03-01
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 17/2019, de 15 de janeiro, que fixa os preços a praticar nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados