Comunicado de Imprensa – Formação e exames clínicos realizados por pessoal não médico e não supervisionado está a colocar em causa a saúde dos doentes
A Ordem dos Médicos alerta para a existência de várias entidades em Portugal a ministrar formação médica e a realizar exames médicos por pessoal não médico e não supervisionado, o que comporta um elevado risco para a saúde dos doentes. A Ordem vai avançar com queixa contra estas entidades, que estão a exercer práticas sem o necessário acompanhamento clínico especializado.
As situações detetadas afetam várias áreas de especialidade, incluindo Medicina Estética ou Radiologia, entre outras. Em particular, ecografias médicas de diagnóstico e técnicas médicas invasivas ecoguiadas com administração de fármacos estão a ser realizadas sem prescrição e sem supervisão médica, o que coloca em risco os doentes, que muitas vezes desconhecem as consequências da situação a que estão expostos.
A falta de acompanhamento médico pode originar diagnósticos incorretos ou exames e tratamentos desnecessários para o doente, e provocar complicações severas, como, por exemplo, reações alérgicas que possam resultar do procedimento.
“Estas situações violam as melhores práticas técnico-científicas e estão a colocar em risco a saúde e a segurança dos doentes”, critica Carlos Cortes, Bastonário da Ordem dos Médicos. “A falta de médicos especialistas, nomeadamente na área da Radiologia, não se resolve através da usurpação de competências aos médicos, mas sim com a criação de melhores condições de trabalho e garantindo a segurança dos doentes”, conclui.
De acordo com a Portaria n.º 35/2014, de 12 de fevereiro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de saúde de radiologia, é “obrigatória a presença do médico radiologista na realização dos exames e tratamentos de ecografia, mamografia, tomografia computorizada, ressonância magnética e em todos os exames de radiologia que exijam administração de contraste”.
Segundo Hugo Marques, presidente do Colégio de Especialidade de Radiologia, “a realização de atos médicos por pessoal não qualificado coloca em causa a saúde do doente, que frequentemente, nem se apercebe do risco que corre. É, por isso, fundamental denunciar estas situações e promover campanhas de sensibilização que ajudem a esclarecer a população.”
Assim, a Ordem dos Médicos irá apresentar queixa às entidades competentes dos casos que lhe foram denunciados, incluindo Ministério da Saúde, Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e Entidade Reguladora da Saúde (ERS), mas também ao Ministério Público sempre que considere existir matéria para queixa-crime.