O número foi apurado naquela que foi a última visita de trabalho inserida no périplo do bastonário da Ordem dos Médicos a várias unidades de saúde do país. Na delegação Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal, Miguel Guimarães encontrou “problemas muito sérios”, nomeadamente a falta de 150 médicos nos quadros, atualmente ocupados por 63 dos 215 lugares indicados. Também as condições de trabalho na delegação do Porto precisam de ser revistas. “Há várias questões que não oferecem dignidade, as instalações precisam de ser renovadas urgentemente”, afirmou. Na visita de trabalho estiveram também presentes o presidente da Secção Regional do Norte, António Araújo, a presidente do Colégio da Especialidade de Medicina Legal, Sofia Frazão, bem como representantes sindicais.
O bastonário ouviu a administração, os médicos e visitou as instalações da delegação. Mais tarde, em declarações à comunicação social, fez questão de reiterar que a atividade do instituto vai muito para além da realização de autópsias, “os médicos de medicina legal têm uma base de atuação imensa, as autópsias são uma parte pequena do que fazem, depois têm os casos de crimes, investigação criminal, decisões dos tribunais, ou seja, têm um trabalho imenso que ajuda a justiça e a investigação criminal”, exemplificou.
A situação tem implicações “muito sérias” naquilo que é o futuro da Medicina Legal, pois as condições de formação são fracas e não tem existido a progressão devida na carreira. Contudo, acrescentou, com a pressão que tem existido começam a abrir mais lugares na carreira médica, caso contrário o país podia deixar de formar novos especialistas de Medicina Legal e, isso, é “absolutamente péssimo” para Portugal, a justiça e a investigação.
Outra das denúncias do bastonário prende-se com as condições de trabalho, falando nomeadamente nas do Porto. “Há várias questões que não oferecem dignidade, as instalações precisam de ser renovadas urgentemente”, asseverou.
A presidente do Colégio de Medicina Legal, Sofia Frazão, acrescenta que, além da falta de médicos, também existe escassez de pessoal administrativo e de técnicos ajudantes de autópsia. Há ainda problemas na progressão de carreira: “há um problema, tendo em conta a idade dos médicos no topo da pirâmide: a média anda pelos 55 anos, portanto, daqui a 10 anos não teremos sequer estes médicos do topo. Só temos os da base. O sistema em termos de Ministério da Justiça não é equivalente ao do Ministério da saúde”.