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Conferência apresenta um retrato das mudanças na gestão do SNS

Paulo Simões, cirurgião geral, é o autor da tese de doutoramento que faz uma análise às profundas alterações organizacionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ao longo das últimas décadas. “Evolução das Lógicas Institucionais no Campo da Saúde em Portugal” é uma investigação à gestão e interação entre instituições, pouco usual, que ajuda a perceber o sistema de saúde atual. “Nos últimos anos, aumentou a perceção da diminuição da qualidade de prestação de cuidados de Saúde e a perda de legitimidade dos serviços públicos de saúde”, afirma o autor. A conferência é quarta-feira, às 17h30, na biblioteca da sede da Ordem dos Médicos.

O que mudou, a nível institucional, e qual o impacto dessas alterações no Serviço Nacional de Saúde? A resposta está na dissertação de doutoramento ‘Evolução das Lógicas Institucionais no Campo da Saúde em Portugal’ (no âmbito do doutoramento em Gestão pelo ISCTE-IUL) que Paulo Simões apresentará na conferência que a Ordem dos Médicos (OM) realiza na sua sede, quarta-feira, 14 de março, às 17h30.

“As reformas e as mudanças no campo da saúde em Portugal têm sido pouco estudadas segundo uma perspetiva institucional, sobretudo nas interações entre os seus atores principais”, enquadra o autor, cirurgião geral, assistente convidado da Nova Medical School e professor convidado do Mestrado em Gestão de Serviços de Saúde no INDEG-ISCTE. Na obra, é traçado um retrato qualitativo e descritivo do sistema de saúde português, bem como uma análise às alterações estruturais profundas que tem vindo a sofrer. “Inicialmente foi a transição para o controlo do Estado, depois o governo impôs uma nova lógica de empresarialização dos hospitais públicos e a criação dos centros hospitalares, e posteriormente, foi tempo de centralização e restrição orçamental impostos pela Troika a partir de 2011. Tudo isto mudou profundamente a morfologia do sistema de saúde no nosso país”, admite Paulo Simões.

A desestruturação das carreiras médicas no SNS, a perceção negativa dos grupos profissionais sobre a lógica empresarial e de gestão do Estado, o esvaziamento de competências do SNS, o impacto do subfinanciamento dos hospitais e restrições orçamentais, os processos de colaboração entre ordens profissionais e o Governo, a mobilidade de profissionais do setor púbico para o privado e as condicionantes dos cuidados de saúde são alguns dos temas focados nesta tese, desenvolvida em três estudos.

“O estudo analisou os efeitos das medidas definidas pelo Memorando de Entendimento no sistema de saúde português e em particular nos hospitais públicos portugueses nos anos de intervenção da Troika”, contextualiza Paulo Simões, que acabou por fazer uma análise que atravessa mais de quatro décadas. “Procurei entender as motivações, ações e visão política dos diferentes atores nas suas interações e como estas condicionaram as mudanças institucionais no setor da Saúde”, explica.

O texto, que partiu de uma recolha de dados que chegou às 10 mil páginas, integra ainda o resultado de cerca de 60 entrevistas a vários protagonistas do setor, entre órgãos do Governo, deputados, associações profissionais, indústria farmacêutica, associações de doentes, gestores hospitalares e profissionais de saúde. “O que senti é que há um antes e um depois da Troika e que se acentuou a frustração dos profissionais e aumentou uma perceção da diminuição da qualidade de prestação de cuidados de Saúde e uma perda de legitimidade dos serviços públicos de saúde”, sintetiza o autor da tese aprovada com a nota máxima: unanimidade e distinção. “Não se pode desenhar uma boa gestão das estruturas esquecendo as pessoas. Os profissionais de saúde são o verdadeiro pilar das instituições”, remata Paulo Simões.