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ERS suspende licença de funcionamento da Clínica Reviv

Diversas Ordens profissionais do setor da Saúde pediram a intervenção da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) no caso de uma clínica que obteve no dia 2 de fevereiro a sua licença para atuar na área da “medicina geral e familiar”, com autorização para exercer a atividade como “centro de enfermagem” e “clínica ou consultório médico”. Esta clínica anunciava tratamentos com soro e injeções com misturas de vitaminas, nutrientes, aminoácidos e até medicamentos. A Ordem dos Médicos, na sequência de comunicações de vários médicos pedindo a sua intervenção, considerou que alguma da informação existente no site da empresa correspondia a uma situação de “publicidade enganosa” e decidiu averiguar que tipo de serviços fornecia efetivamente a clínica em causa. Apesar da Reviv ter respondido em comunicado estar disponível para prestar esclarecimentos à Ordem dos Médicos, o estabelecimento foi encerrado, facto que impossibilitou a inspeção que entretanto foi agendada pela ERS, culminando agora na suspensão da licença de funcionamento da clínica a qual vigorará até que seja efetuada uma vistoria prévia. A IGAS também se pronunciou propondo a obrigatoriedade da concretização da inspeção conjunta à clínica, a incluir a ERS e a IGAS, com a colaboração do INFARMED, mas também das ordens profissionais que se manifestaram quanto à eventual ilegalidade e perigos para a saúde pública, nomeadamente por se estarem a fazer tratamentos desnecessários em pessoas saudáveis, solicitando que a inspeção incluísse as suas instituições, ou seja: as Ordens dos Médicos, dos Enfermeiros, dos Farmacêuticos e dos Nutricionista.
Reconhecendo a convergência de interesses das entidades envolvidas, quanto à elevação dos padrões de qualidade na prestação de cuidados de saúde, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), a Ordem dos Médicos (OM), a Ordem dos Enfermeiros (OE) e a Ordem dos Farmacêuticos (OF) assinaram, em novembro de 2016, um protocolo de colaboração institucional que visa a cooperação na partilha de recursos, humanos e técnicos, e de conhecimentos, tendo em vista a melhoria do exercício das respetivas atribuições (o documento pode ser consultado no site nacional da OM). Ao abrigo desse protocolo a Ordem dos Médicos tem efetuado diversas denúncias à Entidade Reguladora e, no caso em epígrafe, também a Ordem dos Enfermeiros e, posteriormente, a Ordem dos Farmacêuticos requereram à ERS que fosse efetuada uma inspeção conjunta à Clínica Reviv. A Entidade Reguladora da Saúde prestou informações esclarecendo que já havia sido marcada uma inspeção para o dia 25 de maio. No dia da inspeção agendada, foi impossível aceder ao estabelecimento porque a clínica se encontrava fechada. A ERS prosseguiu as suas averiguações e verificou que o estabelecimento não reabriu desde então. Entretanto, comunicou à Ordem dos Médicos a suspensão da licença de funcionamento do estabelecimento prestador de cuidados de saúde com a designação commercial Reviv Lisbon, por deliberação de 28 de junho.

A Reviv Lisbon terá agora que permitir a realização de uma vistoria prévia da ERS caso queira pedir o levantamento da suspensão da licença de funcionamento.