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Em defesa dos doentes – Comunicado do CNE

Comunicado

A Ordem dos Médicos confirma que recebeu uma queixa de um médico, por a Comissão de Farmácia e Terapêutica do seu hospital ter recusado o fornecimento de um antineoplásico por ele prescrito a um doente.
A queixa vai seguir os trâmites normais nestes casos e avaliar-se-á a conduta dos médicos envolvidos, nomeadamente em termos disciplinares.
A Ordem dos Médicos atempadamente alertou para o risco de uma gestão economicista dos hospitais públicos e reitera a sua posição de que só os médicos e os critérios clínicos são adequados para tomadas de decisão em termos de terapêuticas.
No mais rigoroso cumprimento do seu Estatuto, a Ordem não deixará de apoiar com o seu parecer técnico todos os eventuais lesados por este tipo de medidas.
Casos como este só acontecem porque os médicos foram afastados da administração dos hospitais e nelas substituídos por gestores, profissionais que apenas são sensíveis aos aspectos financeiros.
A Ordem dos Médicos reitera a posição crítica assumida na altura em que foram impostas pelo Ministro da Saúde medidas restritivas ao acesso dos hospitais a medicamentos inovadores, considerando que se tratou de uma atitude cega, e alerta os médicos de que devem queixar-se sempre que for posta em causa a saúde dos seus doentes.

Pelo Conselho Nacional Executivo
O Presidente,

Dr. Pedro M. H. Nunes

Setembro de 2007