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Declaração do Fórum Médico sobre a entrevista do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

O Fórum Médico, reunido com caráter extraordinário na sequência da entrevista de dia 02 de setembro do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, considera que:

– É totalmente inaceitável e desrespeitosa a forma como o Senhor Ministro desvalorizou a formação e a qualidade dos médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar e lamenta que seja um governante sem competência nesta matéria a equacionar um recuo na organização do Serviço Nacional de Saúde para padrões existentes antes da democracia;

– Alerta que os especialistas em Medicina Geral e Familiar são um dos pilares do SNS e asseguram a resposta na sua principal porta de entrada, pelo que reduzir ou condicionar a qualidade dos cuidados aqui prestados é prejudicar diretamente os doentes na promoção da saúde, na prevenção da doença e no tratamento das doenças crónicas, em particular nos grupos mais desfavorecidos;

– Rejeita liminarmente a possibilidade de criação de níveis de exigência distintos para a mesma especialidade, criando médicos, e doentes, de primeira e de segunda;

– Reafirma que o principal problema da atual carência de Médicos de Família reside no facto do Governo não conseguir tornar o SNS atrativo e compensador, fazendo com que não sejam para ele captados 40% dos recém-especialistas. De lembrar que estão em formação 2000 médicos de família, a que acrescem cerca de 500 em janeiro.

Perante o acima exposto, os signatários exigem um pedido de desculpas público e inequívoco do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e não abdicam de uma clarificação da Senhora Ministra da Saúde e do Governo em matéria de formação médica e cuidados de saúde.

Lisboa, 04 de setembro de 2021

Federação Nacional dos Médicos
Sindicato Independente dos Médicos
Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar
Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública
Federação Portuguesa das Sociedades Científicas Médicas
Associação Portuguesa dos Médicos de Carreira Hospitalar
Associação Nacional de Estudantes de Medicina
Ordem dos Médicos