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Conselho das Escolas Médicas Portuguesas reitera posição da Ordem dos Médicos

O Conselho das Escolas Médicas Portuguesas (CEMP) reitera, na íntegra, a posição da Ordem dos Médicos (OM) relativamente às declarações feitas na semana passada, em Sintra, pelo primeiro-ministro António Costa. Depois do primeiro-ministro ter confundido o papel da OM, a CEMP diz considerar que existe em Portugal “excesso de oferta formativa, com numerus clausus inadequado à capacidade formativa das Faculdades de Medicina portuguesas”, tendo enviado “por várias vezes esta mensagem e dados de suporte” à tutela.

Aquando das declarações do primeiro-ministro, a Ordem dos Médicos veio a público dizer que estávamos perante uma confusão do Governo sobre qual é a entidade responsável pela aprovação, ou não, de um novo curso de medicina: a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). Aliás, a OM nem sequer é ouvida no que diz respeito ao numerus clausus nos cursos de Medicina, já que a sua definição é da competência da Direção-Geral do Ensino Superior, na dependência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O CEMP reitera também o facto de “o numerus clausus ser imposto anualmente às Escolas Médicas, contra a sua vontade.”

Por fim, a CEMP considera que “as assimetrias que existem devem-se à desajustada  planificação dos recursos humanos e não à quantidade dos mesmos”. Tal como a OM lembrou, Portugal tem o 3º maior rácio de médicos por 1000 habitantes da União Europeia a 28, à frente de países como Alemanha, Holanda, Bélgica e Reino Unido. O   país conta com um rácio de 4,8 médicos por 1000 habitantes. Mas no SNS o rácio baixa para 2,8 médicos por 1000 habitantes, mesmo considerando que dos 28 mil médicos quase 9000 são internos em formação (dados Balanço Social da Administração Central do Sistema de Saúde, 2017). A afirmação do primeiro-ministro causa também   estranheza uma vez que tanto ele como o Ministério das Finanças e Saúde têm vindo a  público assegurar, por diversas vezes, que o SNS nunca teve tantos médicos.