O Fórum Regional do Centro das Ordens Profissionais (FoRCOP) realizou, a 21 de setembro, o colóquio “A Regulação das Ordens Profissionais“. O evento teve lugar na Sala Miguel Torga, sede da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) em Coimbra e teve como oradores: Carlos Cortes, Bastonário da Ordem dos Médicos, Inês Rosendo, vice-presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, Lara Roque Figueiredo, vice-presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Carlos Cavaleiro, Presidente do Conselho Fiscal Nacional da Ordem dos Farmacêuticos e Sofia Ramalho, vice-presidente da Ordem dos Psicólogos.
Num encontro moderado por Hernâni Caniço, o Fórum Regional do Centro das Ordens Profissionais (ForCOP) juntou-se ontem em Coimbra para debater a regulação das Ordens Profissionais. No encontro o Bastonário da Ordem dos Médicos mencionou as particularidades das ordens do setor da saúde, e realçou a importância do ForCOP como “uma organização muito particular que fomenta a discussão entre Ordens profissionais diferentes, permitindo refletir sobre assuntos do interesse geral das pessoas” – mais do que apenas das Ordens. Carlos Cortes fez questão de enquadrar o tema explicando as várias formas de regulação, mencionando autorregulação como muito importante pois responde à necessidade de uniformização e autocontrolo. “O objetivo da regulação é tomarmos conta das pessoas com segurança”. Focando-se na autorregulação, o Bastonário da OM explicou que essa vertente é “essencial para o desenvolvimento das sociedades” porque “o Estado precisa de organismos independentes com conhecimento técnico que permita desenvolver esse autocontrolo”. “As Ordens profissionais são incómodas, defender o interesse dos doentes, destinatários do serviço de saúde, defender a qualidade dos cuidados de saúde, incomoda…” mas é essencial, defendeu Carlos Cortes. “A tentativa de amordaçar as Ordens é um mau serviço que se presta ao país”, alertou, numa menção ao processo de revisão estatutária que se iniciou em dezembro de 2022 com a aprovação da Lei-Quadro das Ordens Profissionais.
O Fórum Regional do Centro das Ordens Profissionais (FoRCOP), em 2023, é constituído por 15 Ordens Profissionais que, aqui, elencamos: Ordem dos Médicos, Ordem dos Psicólogos, Ordem dos Farmacêuticos, Ordem dos Advogados, Ordem dos Arquitetos, Câmara dos Solicitadores, Ordem dos Arquitetos, Ordem dos Economistas, Ordem dos Enfermeiros, Ordem dos Engenheiros, Ordem dos Engenheiros Técnicos, Ordem dos Médicos Dentistas, Ordem dos Médicos Veterinários, Ordem dos Notários, Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução e Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. O Fórum tem desenvolvido a sua atividade desde 2003, em prol do conhecimento técnico-científico, das necessidades das populações e em estreita articulação com a sociedade civil.
O FoRCOP tem sede em Coimbra, e uma abrangência de muitos milhares de profissionais da Região Centro, aproximando uma parcela relevante da sociedade civil qualificada dos legítimos interesses da população e instituições comunitárias.