NOTA DE IMPRENSA – Bastonário da Ordem dos Médicos defende “publicação urgente” do mapa de vagas
A Ordem dos Médicos, através do seu bastonário, manifesta profunda preocupação face à incapacidade do Ministério da Saúde em contratar os recém-especialistas, formados este mês, que fazem falta ao SNS, uma vez que, por inação o Ministério da Saúde continua a não agilizar atempadamente o processo de publicação de vagas, sem o qual não é possível garantir a permanência desses especialistas no serviço público.
“São notórias as dificuldades que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está a atravessar, nomeadamente em recursos humanos médicos”, refere Carlos Cortes, alertando para a oportunidade de contratação que se pode perder por atrasos na publicação do mapa de vagas: dos cerca de 1310 médicos candidatos que fizeram o exame final de especialidade em fevereiro/março, 355 são médicos de família, 159 internistas, 66 anestesiologistas, 28 ginecologistas/obstetras, 38 cirurgiões gerais, 22 médicos de Saúde Pública, 33 pneumologistas, 13 intensivas, 72 pediatras, 16 infeciologistas, 21 neurologistas, 18 oftalmologistas e 48 psiquiatras, entre outras especialidades.
“É urgente contratar estes médicos que fazem falta no SNS” pois, enquanto aguardam o processo de colocação como especialistas e concluem o internato, a Ordem dos Médicos tem conhecimento que as unidades privadas de saúde já estão a convidar e a preparar processos de recrutamento. “Enquanto isso, o SNS continua a definhar à espera das vagas, sem nenhuma capacidade competitiva”, acentua, lembrando que, durante este período, os médicos já especialistas permanecem no SNS mas com contrato como médicos internos, situação que considera “verdadeiramente imoral”. Carlos Cortes exorta assim o Ministério da Saúde à “ação urgente e consequente” e a não se ficar pelas palavras e promessas de forma a fixar estes especialistas no SNS o mais rapidamente possível, garantindo uma resposta com planeamento a médio e longo prazo.
Carlos Cortes lamenta que todos os anos os mais jovens médicos fiquem a aguardar a arrastada abertura de concursos. “O Ministério da Saúde tem de dar um sinal claro que pretende fixar e manter os médicos no SNS e não fazer como no ano anterior em que o processo foi desencadeado mais de dois meses depois. É uma situação intolerável! Veja-se o que se passa, por exemplo, na Medicina Geral e Familiar, na Medicina Interna, na Ginecologia/Obstetrícia, na Anestesiologia, na Psiquiatria e em tantas outras especialidades fundamentais para o funcionamento do SNS. É o resultado de falta de planificação e de anos de incúria na gestão de recursos humanos”, denuncia.
“O Ministério da Saúde e a Direção Executiva do SNS têm de gizar um plano para resolver os problemas do SNS. Tudo isto revela incapacidade de reação a acontecimentos previsíveis como o exame de especialidade ou a chegada do verão… Além dos atrasos na contratação de médicos especialistas há outra preocupação que os responsáveis políticos têm que acautelar: a distribuição correta das vagas pelo país”, acrescenta o bastonário.
“O resultado desta indefinição e do arrastar do processo de contratação é que os jovens especialistas acabam por seguir outras vias além das existentes no SNS porque não sabem se terão vagas. O serviço público de saúde está paralisado. É preciso publicar o mapa de vagas com urgência de modo a captar os médicos e colmatar as dificuldades existentes nos hospitais públicos”, critica Carlos Cortes que, desde há muito, vem exortando para a celeridade e transparência dos procedimentos concursais dos recursos humanos médicos.
Lisboa, 30 de março 2023