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Bastonário afirma que “bloquear as USF é aprisionar o SNS”

O Ministério da Saúde (MS) anunciou na quarta-feira, segundo foi noticiado, que já recebeu o estudo do modelo de indicadores, incentivos e resultados associados às Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B e que a transição de 20 USF do modelo A para o modelo B deverá decorrer ainda este ano. Este anúncio tem pelo pelos dois problemas: a tutela escolheu estrategicamente fazer esta declaração no dia em que há uma manifestação em Lisboa promovida pela Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN); este anúncio já tinha sido feito este ano e não cumpre com os prazos admissíveis.

Em fevereiro, aquando de um anúncio semelhante ao hoje conhecido, a Ordem dos Médicos já tinha manifestado estranheza e preocupação por o MS estar a relegar já para depois do seu mandato a passagem de USF para o modelo B. Na prática estava a prometer aquilo que não podia cumprir. E agora está a fazer a mesma coisa. E com argumentos falaciosos. O MS dispõe de todos os dados para poder avançar com esta mudança. Recorde-se que um estudo elaborado pelo coordenador nacional para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, Henrique Botelho, concluiu que o Estado pouparia mais de 100 milhões de euros num ano se os cuidados de saúde primários fossem organizados na totalidade em USF modelo B.

“A passagem de USF modelo A para modelo B deveria ser automática, sempre que cumpridos os critérios exigíveis. Ao bloquear as USF, o MS está a bloquear o desenvolvimento do SNS. Não é admissível que a única verdadeira reforma do SNS esteja congelada. A própria OCDE fez um alerta a Portugal por o país não estar a garantir equidade no acesso aos cuidados de saúde primários”, afirma o bastonário da Ordem dos Médicos. Miguel Guimarães recorda, ainda, que “para 2019 o Ministério também só se comprometeu a autorizar a abertura de 20 novas USF modelo A, o que representa o valor mais baixo desde 2016”.

“Temos de garantir que os utentes têm cuidados de saúde prestados em igualdade de circunstâncias e não dependentes da assinatura do ministro das Finanças. Temos também de assegurar que os profissionais de saúde, sejam médicos, enfermeiros ou secretários clínicos, têm idênticas e adequadas condições de trabalho que respeitem as boas práticas e a dignidade das pessoas”, reforça o bastonário, manifestando também uma palavra de solidariedade para com os colegas da USF-AN que hoje se manifestam.

Download: 2019.07.31_NI – Bloquear as USF é aprisionar o SNS