Na sequência de um relatório do Tribunal de Contas que apontava para a “eliminação administrativa” de utentes, “falseando os indicadores” que são divulgados, o Governo criou em outubro de 2017 um grupo técnico independente (GTI) para avaliar os sistemas de gestão das listas de espera para consultas e cirurgias.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, foi ouvido em comissão parlamentar de Saúde no dia 14 de maio na qualidade de antigo coordenador desse grupo técnico independente em cujo relatório se concluía que a Administração Central do Sistema de Saúde havia limpado doentes das listas de espera para consulta, numa altura em que essa entidade era presidida pela atual ministra; acresce que foi detetado o recurso a mecanismos administrativos para alterar a data de inscrição de utentes para cirurgia, falseando, assim as listas de espera.
O bastonário da OM e coordenador do GTI, considerou que o Ministério da Saúde demorou “demasiado tempo” a tornar público o seu relatório e lamenta não ter sido convocado para debater as conclusões.
Entretanto, após essa audição, o PSD quis ouvir no parlamento a ministra da Saúde e as administrações do Instituto Português de Oncologia e do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), bem como da Ordem dos Médicos, “a propósito dos atrasos verificados na realização de exames para doentes oncológicos”
A Comissão Parlamentar de Saúde aprovou por unanimidade o requerimento de uma audição urgente, a qual foi marcada para dia 12 de junho, na qual irá participar o bastonário da Ordem dos Médicos Miguel Guimarães.
Também a ministra da Saúde terá que ir ao parlamento explicar os atrasos em exames para doentes oncológicos registados no Centro Hospitalar do Algarve e no Instituto Português de Oncologia de Lisboa, nomeadamente o caso de doentes oncológicos que terão alegadamente morrido “sem tratamento” devido a constrangimentos financeiros.