A Assembleia de Representantes da Ordem dos Médicos reuniu, virtualmente, na última quarta-feira com uma ordem de trabalhos que tinha como principais pontos os orçamentos para 2021, a análise das contas de 2020 e a proposta de plano de ação para 2021.
Com quorum assegurado, a tesoureira do Conselho Nacional, Susana Vargas, apresentou de forma minuciosa, mas resumida, os orçamentos para 2021 relativos ao Fundo de Solidariedade Social, ao Conselho Nacional e à Ordem dos Médicos, este último agregando os orçamentos de todos os organismos. Os documentos foram aprovados por larga margem de consenso (Fundo de Solidariedade Social 81%; Conselho Nacional 79%; Ordem dos Médicos 79%).
Antes da discussão do plano de ação para 2021, o bastonário tomou a palavra para propor um “voto de louvor” a todos os médicos, enaltecendo o trabalho da classe durante os períodos difíceis da pandemia. A proposta foi prontamente aceite pelo presidente da mesa, Alfredo Loureiro. Após votação, o louvor a todos os médicos foi aprovado com 80 votos a favor e nenhum contra.
Miguel Guimarães passou então a apresentar o plano de ação para 2021, não sem antes enaltecer o trabalho de todos os órgãos da Ordem dos Médicos e de prestar uma homenagem sentida a todos os médicos que faleceram, direta ou indiretamente, devido à pandemia. O representante máximo da OM afirmou que a aposta na área científica, nomeadamente através da revista Acta Médica Portuguesa será uma prioridade, tal como o Fundo de Apoio à Formação Médica que já apoiou centenas de médicos. “Estamos a cumprir uma das principais funções dando a oportunidade aos nossos médicos de usufruirem em termos práticos de formação e publicação de artigos científicos”.
O bastonário lembrou ainda o projeto das plataformas de apoio à decisão clínica onde a Ordem está, neste momento, a tentar reunir apoios externos após o Ministério da Saúde de Marta Temido ter recuado em relação a um acordo anterior já consumado com o ex-ministro Adalberto Campos Fernandes. Para Miguel Guimarães é essencial que a instituição aposte em prémios que incentivem a produção científica e premeiem a prática clínica. É por isso que está pensada a reativação do Prémio Miller Guerra e o Prémio Maria de Sousa, em colaboração com a Fundação Bial, já está em marcha para a sua primeira edição. Além dos prémios, a Ordem continuará envolvida em projetos solidários como o “Todos por quem cuida” e em ações essenciais para proteger os doentes, tal como o movimento “Saúde em dia”.
Muito mais está explanado no documento apresentado pelo bastonário, por exemplo: revisão das Carreiras Médicas, nomeadamente através de um novo relatório; publicação de regulamento das equipas-tipo do serviço de urgência; participação na reforma da Saúde Pública e proposta de criação da figura oficial de provedor do doente.
O plano de ação foi aprovado unanimemente com 99% de votos a favor, tendo registado apenas uma abstenção.
A palavra voltaria a Susana Vargas que passou a apresentar as contas relativas a 2020. Todas elas (Fundo de Solidariedade, Conselho Nacional e Ordem dos Médicos) foram aprovadas sempre com votações a favor superiores a 87% e sem nenhum voto contra.
A revisão dos estatutos da Ordem dos Médicos será discutida numa próxima reunião, tendo a Assembleia terminado com a exposição de Jorge Espírito Santo sobre a situação preocupante que se vive no Centro Hospitalar de Setúbal.
Com a ordem de trabalhos cumprida, Alfredo Loureiro encerrou a assembleia com palavras elogiosas relativamente à intervenção, em vários níveis, dos órgãos executivos da Ordem dos Médicos. O presidente da Assembleia de Representantes afirmou a “honra” que sente ao pertencer a esta instituição que, considera, é essencial não só para os médicos, mas também para os portugueses em geral.