No âmbito das atribuições da Direção-Geral da Saúde, atendendo ao contexto epidemiológico internacional e nacional da Tosse Convulsa, salienta-se:
Segundo dados do ECDC, tem se verificado um aumento do número de casos de tosse convulsa em vários países da EU/EEE. Este aumento parece estar a afetar todos os grupos etários, com a maioria dos casos entre os 15-19 anos e entre indivíduos vacinados. Ainda segundo a mesma fonte, a tosse convulsa é uma doença endémica na EU/EEE e em todo o mundo, com picos a cada 3-5 anos;
Em Portugal, registou-se um aumento do número de novos casos de tosse convulsa na plataforma de suporte ao SINAVE, tendo sido notificados mais casos nos primeiros quatro meses de 2024 (200 casos) do que na totalidade de 2023 (22 casos) e do último ano pré-pandémico (66 casos em 2019);
A maioria dos casos confirmados ocorreu em idade pediátrica (86%), sobretudo nas crianças entre os 10e 13 anos (21%) e com idade inferior a 1 ano (20%);
Maior distribuição dos casos confirmados nas Regiões de Saúde do Centro (40%), do Norte (31%) e deLisboa e Vale do Tejo (19%) e com dispersão por vários concelhos de cada uma dessas Regiões deSaúde;
22% dos casos pediátricos ocorreram em crianças sem evidência de vacinação ou com esquemavacinal incompleto e 8 casos (5%) em lactentes abaixo da idade de vacinação;
O internamento ocorre sobretudo nos casos com idade inferior a 1 ano (74%);
De acordo com os dados da cobertura vacinal relativos ao ano 2023, a cobertura vacinal da 5.ª dose devacina combinada contra o tétano, difteria e tosse convulsa atingiu os 95% e estima-se que 85% dasmulheres grávidas elegíveis tenham sido vacinadas.
Face ao exposto vimos pelo presente solicitar a implementação das seguintes medidas de Saúde Pública:
> Hospitais do sector público, privado e social e Cuidados de Saúde Primários
– Serviços de Urgência Pediátrica e de adultos
· Testagem dos casos possíveis ou prováveis de tosse convulsa, a partir das secreçõesnasofaríngeas;
· Notificação de casos com suspeita de tosse convulsa no SinaveMed, que pode ser realizadoa partir da ligação https://sinave.min-saude.pt/SINAVE.MIN-SAUDE/login.html
– Consulta de vigilância da gravidez
· Reforço da necessidade de vacinação a todas as gravidas que tenham critérios deelegibilidade, de acordo com Norma 018/2020 – Programa Nacional de Vacinação 2020.
> Autoridades de Saúde e Coordenadores Locais de Vacinação
Identificação de bolsas de suscetíveis ao nível regional e local, sobretudo nas regiões onde foramidentificados casos;
Campanhas de repescagem para a vacinação, ao nível regional e local;
Campanhas de repescagem para a vacinação a todas as grávidas entre a 4.ª e a 32.ª semana de gestão(ao abrigo do Programa Nacional da Gravidez de Baixo Risco), para proteção dos recém-nascidos.