Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Contrato (extrato) n.º 201/2020 – Diário da República n.º 235/2020, Série II de 2020-12-03 Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com esta…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Contrato (extrato) n.º 200/2020 – Diário da República n.º 234/2020, Série II de 2020-12-02 Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 721-B/2020 – Diário da República n.º 233/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-11-30 Finanças e Administração Interna – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 19585-A/2020 – Diário da República n.º 232/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-11-27 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Adenda ao contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11737/2020 – Diário da República n.º 231/2020, Série II de 2020-11-26 Defesa Nacional, Administração Interna e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna e da Ministra da Saúde Determina…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11667/2020 – Diário da República n.º 230/2020, Série II de 2020-11-25 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Designa os membros do conselho diretivo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2020/A – Diário da República n.º 229/2020, Série I de 2020-11-24 Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2020/A, de 19 de novembro, que regulamenta a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11555/2020 – Diário da República n.º 228/2020, Série II de 2020-11-23 Saúde – Gabinete da Ministra Determina que os membros do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, E. P. E.,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 99/2020 – Diário da República n.º 227-B/2020, Série I de 2020-11-22 Presidência do Conselho de Ministros Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 Declaração de Retificação n.º 47/2020 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto n.º 9/2020 – Diário da República n.º 227-A/2020, Série I de 2020-11-21 Presidência do Conselho de Ministros Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República