Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Plano de emergência social e económico para o Algarve
Aviso (extrato) n.º 10995/2020 – Diário da República n.º 146/2020, Série II de 2020-07-29
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de psiquiatria
Aviso n.º 10996/2020 – Diário da República n.º 146/2020, Série II de 2020-07-29
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de patologia clínica
Aviso (extrato) n.º 10997/2020 – Diário da República n.º 146/2020, Série II de 2020-07-29
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de diversas especialidades, da carreira médica hospitalar
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Circular Informativa n.º 15/2020
ACSS
Dispensa da cobrança de taxas moderadoras nos Cuidados de Saúde Primários Aplicação do artigo 273.º, da Lei n.º 2/2020, de 31 de março
Circular Normativa Conjunta n.º 8/2020/ACSS/ISS
ACSS
Modelo de articulação entre Segurança Social e Saúde no âmbito do Estatuto do Cuidador Informal