Legislação de 27/01/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 57/2022 – Diário da República n.º 19/2022, Série I de 2022-01-27
Saúde
Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional

Aviso n.º 1717/2022 – Diário da República n.º 19/2022, Série II de 2022-01-27
Defesa Nacional РEstado-Maior-General das For̤as Armadas РHospital das For̤as Armadas
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente da carreira especial médica Vera Catarina Costa dos Santos

Aviso n.º 1718/2022 – Diário da República n.º 19/2022, Série II de 2022-01-27
Defesa Nacional РEstado-Maior-General das For̤as Armadas РHospital das For̤as Armadas
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente da carreira especial médica Natália Niolaevna Mashanova Martins, por motivo de falecimento

Deliberação n.º 109/2022 – Diário da República n.º 19/2022, Série II de 2022-01-27
Justi̤a РInstituto Nacional de Medicina Legal e Ci̻ncias Forenses, I. P.
Funções de coordenação do internato médico de medicina legal

Aviso n.º 1753/2022 – Diário da República n.º 19/2022, Série II de 2022-01-27
Sa̼de РAdministra̤̣o Regional de Sa̼de do Centro, I. P.
Cessação de relação jurídica de emprego público do assistente de medicina geral e familiar Pedro Augusto Gomes Rodrigues Marques Simões

Aviso n.º 1793/2022 – Diário da República n.º 19/2022, Série II de 2022-01-27
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Procedimento concursal comum para um lugar na categoria de assistente graduado sénior, na especialidade de medicina interna da carreira médica hospitalar

Aviso n.º 1794/2022 – Diário da República n.º 19/2022, Série II de 2022-01-27
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira especial médica/carreira médica

Aviso n.º 1971-A/2022 – Diário da República n.º 19/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-01-27
Sa̼de РAdministra̤̣o Central do Sistema de Sa̼de, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de Saúde Pública.