Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DESPACHO N.º 9586/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2675038406
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA), com vista ao fornecimento de medicamentos do foro oncológico, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2015/6)
AVISO N.º 9273/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2675038407
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 13, da especialidade médica de Medicina Interna
AVISO N.º 9274/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2675038408
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, área oftalmologia, publicação da lista de classificação final
AVISO N.º 9275/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2675038409
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Cessação de procedimento simplificado, pessoal médico especialidade de hematologia clínica
AVISO N.º 9276/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2675038410
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, área de Imuno-hemoterapia, publicação da lista de classificação final
AVISO N.º 9277/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2675038411
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, área de neurologia, publicação da lista de classificação final
DESPACHO N.º 9587/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2675038412
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, Delegado de Saúde do ACES do Pinhal Interior Norte, o Dr. Dinarte Nuno Teixeira Viveiros, médico Assistente da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública
EDITAL N.º 629/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2675038441
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Catedrático na área disciplinar de Psiquiatria e Saúde Mental
EDITAL N.º 630/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2675038442
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Catedrático na área disciplinar de Ginecologia e Obstetrícia
EDITAL N.º 631/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2675038443
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de duas vagas de Professor Catedrático na área disciplinar das Ciências Médicas
AVISO (EXTRATO) N.º 9285/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2675038464
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Transição para a categoria de Assistente Graduado
AVISO (EXTRATO) N.º 9286/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2675038465
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Denúncia do contrato de trabalho em Funções Públicas
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores (CIT e CTFP) da ULSAM
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E GESTÃO OPERACIONAL DOS SISTEMAS E BASES DE DADOS