Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 3510/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 29 de junho de 2022, pelo aposentado João Marçal Gomes Camacho
Despacho n.º 3511/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 26 de dezembro de 2022, pela aposentada Paula Salinas Calado Carmo Vaz Reis
Despacho n.º 3512/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza a alteração da carga horária inicialmente contratada para o exercício de funções médicas pelos aposentados Maria Julieta Rocha Gaspar e António de Oliveira Salazar
Despacho n.º 3513/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, até 31 de julho de 2022, pelo aposentado José Alfredo Viegas Vera
Aviso n.º 6165/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2 de angiologia e cirurgia vascular – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 6166/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 8 de anestesiologia – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 6167/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos – júri n.º 1 de urologia – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 6168/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri único de medicina nuclear – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (extrato) n.º 6170/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Procedimento concursal comum, para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de medicina geral e familiar
Aviso (extrato) n.º 6171/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Homologado o processo do período experimental de vários profissionais da carreira especial médica
Aviso (extrato) n.º 6172/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Procedimento concursal comum para a categoria de assistente, da carreira especial médica de medicina geral e familiar
Aviso (extrato) n.º 6173/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebra contrato de trabalho em funções públicas com Alexandra Boto Viana Fernandes Villa de Brito, na categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e família
Deliberação (extrato) n.º 365/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da licenciada Alda Gisela de Freitas Monteiro, para desempenho do cargo de presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
Deliberação (extrato) n.º 366/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação dos profissionais para desempenho do cargo de vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Arco Ribeirinho
Deliberação (extrato) n.º 367/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da Prof.ª Doutora Ana Isabel Figueira Verdelho para coordenadora da Comissão Regional de Saúde para as Demências da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 6189/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia do contrato de trabalho da assistente graduada de ginecologia/obstetrícia Isabel Margarida Figueiredo Silvestre
Aviso (extrato) n.º 6187/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Arquiva o procedimento concursal para acolhimento de manifestações de interesse individual para o cargo de diretor(a) do serviço de oncologia médica
Anúncio de procedimento n.º 3645/2022
Lisboa Ocidental, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana E. M., S. A.
AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE CADEIRAS DE ESTOMATOLOGIA E ACESSÓRIOS PARA 8 UNIDADES DE SAÚDE: LOTE 1 – UNIDADE DE SAÚDE DO RESTELO LOTE 2 – UNIDADE DE SAÚDE DA AJUDA LOTE 3 – UNIDADE DE SAÚDE DE MARVILA LOTE 4 – UNIDADE DE SAÚDE DO BEATO LOTE 5 – UNIDADE DE SAÚDE DO FONTE NOVA LOTE 6 – UNIDADE DE SAÚDE DO ALTO DOS MOINHOS LOTE 7 – UNIDADE DE SAÚDE DE ALCÂNTARA LOTE 8 – UNIDADE DE SAÚDE DE SAPADORES-GRAÇA