Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 11118/2025 - Diário da República n.º 182/2025, Série II de 2025-09-22
Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Autoriza, a título excecional, as licenciadas Ana Luísa do Nascimento Miranda e Alda Gisela de Freitas Monteiro a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, na Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Portaria n.º 534/2025/2 - Diário da República n.º 182/2025, Série II de 2025-09-22
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao 16003001, Capitão do Serviço de Saúde ― Medicina, Paulo Alexandre Casais Oliveira.
Despacho n.º 11131/2025 - Diário da República n.º 182/2025, Série II de 2025-09-22
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Exonera, a seu pedido, a Prof.ª Doutora Helena Canhão das funções de membro e presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC).
Despacho n.º 11132/2025 - Diário da República n.º 182/2025, Série II de 2025-09-22
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa como membro e presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) o Prof. Doutor Rui António Rocha Tato Marinho.
Anúncio de procedimento n.º 24895/2025
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Aquisição de Ressonâncias Magnéticas
Anúncio de procedimento n.º 24905/2025
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Aquisição e Instalação do Equipamento de Ressonância Magnética no âmbito do Plano Recuperação e Resiliência - Projeto "Equipamento Médico Pesado PRR 2024", para a ULSLA, EPE