Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DESPACHO N.º 9414/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2275010373
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina os Centros de Referência para as áreas de Oncologia de Adultos – Cancro do Reto, Cancro Hepatobilio/Pancreático e Cancro do Esófago, das doenças Hereditárias do Metabolismo, do Transplante de Rim – Adultos e de Coração – Adultos, reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Saúde
DESPACHO N.º 9415/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2275010374
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Define as áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos centros de referência em 2016
DESPACHO N.º 9416/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2275020075
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que a Direção-Geral da Saúde deve promover o envolvimento e colaboração com as diferentes ordens profissionais do setor da saúde, no âmbito da Qualidade na Saúde, designadamente do processo de elaboração de Normas de Orientação em Saúde, bem como celebrar, até ao dia 30 de setembro de 2016, protocolos de colaboração, no âmbito da Qualidade no Sistema de Saúde, com a Ordem dos Biólogos, a Ordem dos Farmacêuticos, a Ordem dos Nutricionistas e a Ordem dos Psicólogos
AVISO N.º 9142/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2275020076
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para um posto de trabalho de Assistente de Urologia – lista de classificação final
AVISO N.º 9143/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2275020077
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para um posto de trabalho de Assistente de Anestesiologia – lista de classificação final
AVISO N.º 9163/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2275020153
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Denúncia de contrato, Assistente Granduado de Anestesiologia, Dr. José Alberto Cordeiro da Veiga
AVISO (EXTRATO) N.º 9164/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2275020162
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como categoria de Assistente Graduada Sénior de Imuno-Hemoterapia à Dr.ª Susana Maria Roncon Sousa, com efeitos a 12 de julho de 2016
AVISO (EXTRATO) N.º 9165/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2275020174
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de urologia da carreira médica
AVISO (EXTRATO) N.º 9166/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2275020375
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar de ortopedia da carreira médica
AVISO (EXTRATO) N.º 9167/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2275020376
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria hospitalar de anestesiologia da carreira médica