Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 128/2025 - Diário da República n.º 242/2025, Série I de 2025-12-17
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Decreto-Lei n.º 53/2007, de 8 de março, que regula o horário de funcionamento das farmácias.
Despacho n.º 14946/2025 - Diário da República n.º 242/2025, Série II de 2025-12-17
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Exoneração e nomeação para o cargo de diretor de Saúde Militar.
Aviso n.º 30567/2025/2 - Diário da República n.º 242/2025, Série II de 2025-12-17
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 7 de pediatria ― Região Norte.
Aviso (extrato) n.º 30591/2025/2 - Diário da República n.º 242/2025, Série II de 2025-12-17
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
Delegação de competências nos membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 30592/2025/2 - Diário da República n.º 242/2025, Série II de 2025-12-17
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE
Publica-se aviso de abertura para procedimento concursal na categoria de assistente graduado sénior de pediatria.
Aviso (extrato) n.º 30593/2025/2 - Diário da República n.º 242/2025, Série II de 2025-12-17
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE
Publica-se o aviso de abertura do procedimento concursal para assistente graduado sénior de medicina geral e familiar.
Aviso n.º 30595/2025/2 - Diário da República n.º 242/2025, Série II de 2025-12-17
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., para a carreira médica e especial médica, na categoria de assistente graduado sénior, da área de exercício profissional de medicina geral e familiar.
Aviso n.º 30596/2025/2 - Diário da República n.º 242/2025, Série II de 2025-12-17
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
Procedimento concursal destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de radiologia.
Aviso n.º 30597/2025/2 - Diário da República n.º 242/2025, Série II de 2025-12-17
Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de doenças infecciosas, da carreira médica e especial médica hospitalar.
Aviso n.º 30601/2025/2 - Diário da República n.º 242/2025, Série II de 2025-12-17
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um assistente graduado sénior, da área hospitalar ― cirurgia pediátrica ― da carreira médica.
Aviso n.º 30602/2025/2 - Diário da República n.º 242/2025, Série II de 2025-12-17
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de 12 postos de trabalho de pessoal médico, na categoria de assistente, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., na sequência do Despacho n.º 8445/2025, de 22 de julho, que autoriza a celebração de contratos de trabalho sem termo, na carreira médica, em situações excecionais de manifesta urgência.
Aviso n.º 30608/2025/2 - Diário da República n.º 242/2025, Série II de 2025-12-17
Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Aviso n.º 30609/2025/2 - Diário da República n.º 242/2025, Série II de 2025-12-17
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de imuno-hemoterapia da carreira médica.
Aviso n.º 30700-B/2025/2 - Diário da República n.º 242/2025, Suplemento, Série II de 2025-12-17
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar ― carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde.
Aviso n.º 30700-C/2025/2 - Diário da República n.º 242/2025, Suplemento, Série II de 2025-12-17
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de saúde pública ― carreira especial médica e carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde.
