Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 4897/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115327850
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular (IMM) é de natureza científica
Portaria n.º 295/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115327852
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.607.050,35 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a requalificação e ampliação do serviço de urgência
Portaria n.º 296/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115327853
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 67/2017, publicada a 17 de março, que autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir encargo para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde da Madalena
Portaria n.º 297/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115327854
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 342.168,95 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de dispositivos médicos para o Bloco Operatório
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Retifica o Despacho n.º 4412/2018, publicado a 4 de maio, que implementa o novo modelo da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, respetiva matriz de conteúdos e referências bibliográficas
Aviso n.º 6572/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333118
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente graduada da carreira especial médica, área de exercício profissional de saúde pública Ana Cristina Pardal Garcia
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Classificação dos candidatos admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
Aviso (extrato) n.º 6586/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333162
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior da área hospitalar – Infeciologia – carreira especial médica/carreira médica
Aviso (extrato) n.º 6587/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333163
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Procedimento concursal para assistente graduado sénior de medicina interna
Aviso n.º 6588/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333164
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Lista de Classificação Final
Aviso n.º 6589/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333165
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Lista de Classificação Final
Aviso n.º 6590/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333166
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Lista de Classificação Final
Deliberação n.º 612/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333167
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Nomeação de diretor de serviço de cardiologia
Aviso n.º 6603/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333386
Município de Lisboa
Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa
Aviso (extrato) n.º 6645/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333442
Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 867_CReSAP_55_10/17 de recrutamento e seleção do cargo de presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.