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Legislação de 17/05/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Despacho n.º 4897/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115327850

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular (IMM) é de natureza científica

Portaria n.º 295/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115327852

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.607.050,35 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a requalificação e ampliação do serviço de urgência

Portaria n.º 296/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115327853

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 67/2017, publicada a 17 de março, que autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir encargo para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde da Madalena

Portaria n.º 297/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115327854

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 342.168,95 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de dispositivos médicos para o Bloco Operatório

Declaração de Retificação n.º 373/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333114

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Retifica o Despacho n.º 4412/2018, publicado a 4 de maio, que implementa o novo modelo da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, respetiva matriz de conteúdos e referências bibliográficas

Aviso n.º 6572/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333118

Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente graduada da carreira especial médica, área de exercício profissional de saúde pública Ana Cristina Pardal Garcia

Deliberação (extrato) n.º 611/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333161

Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Classificação dos candidatos admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria

Aviso (extrato) n.º 6586/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333162

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior da área hospitalar – Infeciologia – carreira especial médica/carreira médica

Aviso (extrato) n.º 6587/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333163

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Procedimento concursal para assistente graduado sénior de medicina interna

Aviso n.º 6588/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333164

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Lista de Classificação Final

Aviso n.º 6589/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333165

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Lista de Classificação Final

Aviso n.º 6590/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333166

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Lista de Classificação Final

Deliberação n.º 612/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333167

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Nomeação de diretor de serviço de cardiologia

Aviso n.º 6603/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333386

Município de Lisboa

Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa

Aviso (extrato) n.º 6645/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333442

Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 867_CReSAP_55_10/17 de recrutamento e seleção do cargo de presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.