Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DECRETO-LEI N.º 10/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2015, SÉRIE I DE 2015-01-16 – Ministério da Economia – No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 29/2014, de 19 de maio, aprova o regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e estabelece o regime contraordenacional respetivo
Despacho n.º 441/2015 – Diário da República n.º 11/2015, Série II de 2015-01-16 – Ministério das Finanças – Gabinete da Ministra – Delega na Secretária de Estado do Tesouro as competências relativas a mudanças de categoria ou posto e graduações no que respeita ao setor empresarial do Estado
Aviso n.º 526/2015 – Diário da República n.º 11/2015, Série II de 2015-01-16 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Urologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro
Aviso n.º 527/2015 – Diário da República n.º 11/2015, Série II de 2015-01-16 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro
Aviso n.º 528/2015 – Diário da República n.º 11/2015, Série II de 2015-01-16 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Infecciologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso nº 10575/2014, de 22 de setembro
Aviso n.º 529/2015 – Diário da República n.º 11/2015, Série II de 2015-01-16 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Anatomia Patológica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro
Aviso n.º 530/2015 – Diário da República n.º 11/2015, Série II de 2015-01-16 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Oftalmologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro
Aviso n.º 531/2015 – Diário da República n.º 11/2015, Série II de 2015-01-16 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro
Parecer n.º 1/2015 – Diário da República n.º 11/2015, Série II de 2015-01-16 – Tribunal de Contas – Direção-Geral – Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2013
Edital n.º 45/2015 – Diário da República n.º 11/2015, Série II de 2015-01-16 – Universidade de Coimbra – Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Medicina (Grupo de Biomedicina/Biologia Celular e Molecular) da Faculdade de Medicina. P053-14-1163
Despacho n.º 497/2015 – Diário da República n.º 11/2015, Série II de 2015-01-16 – Universidade do Minho – Reitoria – Aprova o Regulamento do Concurso Especial para Acesso, por Titulares do Grau de Licenciado, ao Curso de Medicina com Mestrado Integrado, Ministrado na Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho
Aviso n.º 550/2015 – Diário da República n.º 11/2015, Série II de 2015-01-16 – Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. – Procedimento concursal na categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia
Aviso (extrato) n.º 552/2015 – Diário da República n.º 11/2015, Série II de 2015-01-16 – Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. – Anulação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ortopedia aberto pelo aviso n.º 14561/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro de 2013
Deliberação (extrato) n.º 70/2015 – Diário da República n.º 11/2015, Série II de 2015-01-16 – Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. – Anulação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de chefe de serviço de cardiologia ordem de serviço/concurso n.º 6/2008, afixado em 14.02.2008