Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Lei n.º 49/2018 – Diário da República n.º 156/2018, Série I de 2018-08-14
Assembleia da República
Cria o regime jurídico do maior acompanhado, eliminando os institutos da interdição e da inabilitação, previstos no Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966
Aviso n.º 11201/2018 – Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos
Aviso n.º 11202/2018 – Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos
Aviso n.º 11203/2018 – Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos
Aviso n.º 11204/2018 – Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos
Contrato (extrato) n.º 581/2018 – Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria
Deliberação n.º 900/2018 – Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação em regime de substituição da licenciada, Isaura Sofia Pinto Vieira
Deliberação n.º 901/2018 – Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Criação da Unidade de Compras e Logística
Deliberação n.º 902/2018 – Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação em regime de substituição o licenciado Paulo Alexandre Mestre Monteiro no cargo de Coordenador da Unidade de Compras e Logística da ACSS, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 904/2018 – Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Cessação de Internato Médico – Sandra Carmina Cerdeira Santos Ferrão
Deliberação (extrato) n.º 905/2018 – Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de funções privadas – Pedro Bernardo Santos
Deliberação n.º 906/2018 – Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Delegação de Competências
Deliberação n.º 907/2018 – Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autorizada a acumulação de funções a vários trabalhadores
Anúncio de procedimento n.º 6678/2018 – Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
CP/1058/2018 – Aquisição de Testes para extração e deteção/quantificação de ADN de BKV, HSV1, HSV2, VZV, JCV e Mycobacterium Tuberculosis com colocação de equipamento em regime de comodato.