oje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
AVISO N.º 390/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2015, SÉRIE II DE 2015-01-13 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Cirurgia Cardiotorácica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso nº 10575/2014, de 22 de setembro
AVISO N.º 391/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2015, SÉRIE II DE 2015-01-13 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro
AVISO N.º 392/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2015, SÉRIE II DE 2015-01-13 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Neurologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro
AVISO N.º 393/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2015, SÉRIE II DE 2015-01-13 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Reumatologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso nº 10575/2014, de 22 de setembro
AVISO N.º 394/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2015, SÉRIE II DE 2015-01-13 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Medicina Nuclear, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro
AVISO N.º 395/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2015, SÉRIE II DE 2015-01-13 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira especial médica de Dermatovenereologia
RECOMENDAÇÃO N.º 1/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2015, SÉRIE II DE 2015-01-13 – Conselho de Prevenção da Corrupção – Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção sobre Prevenção de riscos de corrupção na contratação pública
AVISO N.º 410/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2015, SÉRIE II DE 2015-01-13 – Centro Hospitalar de São João, E. P. E. – Aviso de abertura de procedimento concursal para 1 lugar de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Cardiotorácica
ANÚNCIO N.º 11/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2015, SÉRIE II DE 2015-01-13 – Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica hospitalar
Processo de Inquérito n.º ERS 94/13 – Recomendação à Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde
Despacho n.º 342-C/2015 – Diário da República n.º 8/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-01-13 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Permite, a título excecional, a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a situações de ausência temporária de trabalhadores, bem como a celebração de contratos de trabalho de profissionais médicos e enfermeiros para os Serviços de Urgência, por parte dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde com a natureza de entidade pública empresarial e integrados no Serviço Nacional de Saúde.