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Legislação de 13/01/2015

oje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

AVISO N.º 390/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2015, SÉRIE II DE 2015-01-13 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Cirurgia Cardiotorácica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso nº 10575/2014, de 22 de setembro

AVISO N.º 391/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2015, SÉRIE II DE 2015-01-13 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

AVISO N.º 392/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2015, SÉRIE II DE 2015-01-13 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Neurologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

AVISO N.º 393/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2015, SÉRIE II DE 2015-01-13 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Reumatologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso nº 10575/2014, de 22 de setembro

AVISO N.º 394/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2015, SÉRIE II DE 2015-01-13 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Medicina Nuclear, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

AVISO N.º 395/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2015, SÉRIE II DE 2015-01-13 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira especial médica de Dermatovenereologia

RECOMENDAÇÃO N.º 1/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2015, SÉRIE II DE 2015-01-13 – Conselho de Prevenção da Corrupção – Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção sobre Prevenção de riscos de corrupção na contratação pública

AVISO N.º 410/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2015, SÉRIE II DE 2015-01-13 – Centro Hospitalar de São João, E. P. E. – Aviso de abertura de procedimento concursal para 1 lugar de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Cardiotorácica

ANÚNCIO N.º 11/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2015, SÉRIE II DE 2015-01-13 – Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica hospitalar

Processo de Inquérito n.º ERS 94/13 – Recomendação à Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde

Parecer da ERS relativo ao tratamento de utentes beneficiários do SNS que sejam, simultaneamente, beneficiários do subsistema de saúde da ADSE

Despacho n.º 342-C/2015 – Diário da República n.º 8/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-01-13 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Permite, a título excecional, a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a situações de ausência temporária de trabalhadores, bem como a celebração de contratos de trabalho de profissionais médicos e enfermeiros para os Serviços de Urgência, por parte dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde com a natureza de entidade pública empresarial e integrados no Serviço Nacional de Saúde.